Conta Salário: O que se deve saber para usar corretamente

A cada novo dia recebo mais e mais perguntas sobre a utilização da conta salário. Na maioria das vezes, percebo que a desinformação está presente entre os próprios correntistas mas também,  entre os funcionários das agências bancárias.  Então, vamos discutir a seguir, as principais regras que regem a abertura e utilização da conta-salário.

Por definição, a conta salário,  é uma conta aberta por iniciativa e solicitação do empregador para efetuar o pagamento de salários aos seus empregados. Ela não deve ser uma conta para movimentação, para receber depósitos, somente para receber o crédito do salário e também PLR, soldos, pensões, vencimentos e similares.

Os bancos são obrigados a abrir conta salário no caso de serem contratados pelo empregador para a prestação do serviço de pagamento de salários. O contrato entre o empregador e o banco deve conter as condições e os procedimentos para a efetivação dos pagamentos aos beneficiários, inclusive as eventuais condições e restrições quanto à abertura da conta salário e aos canais de atendimento.

Mas vamos lá! Seguem os procedimentos e  regras para o empregador, trabalhador e para os bancos

  • É vedada a cobrança de tarifas pela utilização da conta salário para a transferência automática dos recursos para outro banco (portabilidade do salário) e para:

  • Fornecimento de cartão magnético, a não ser nos casos de pedidos de reposição decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não imputáveis à instituição financeira;

  •  Realização de até cinco saques, por evento de crédito;

  • Acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa;

  • Fornecimento, por meio dos terminais de autoatendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias;

  • Manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação;

  • A conta salário não pode ser movimentada por cheques. Ou seja, o banco não é obrigado a fornecer talão de cheques para o correntista;

  • Direito a fazer PORTABILIDADE do salário sendo que, a transferência automática dos recursos pela instituição financeira deve ser realizada no mesmo dia do crédito feito pelo empregador, até às 12h00, por meio de TED.

O empregado beneficiário dos pagamentos pode optar por  utilizar a conta salário para usufruir de outros serviços bancários. Nesse caso é admitida a cobrança de tarifas por esses serviços ou pela realização de saques e consultas acima da quantidade gratuita prevista. A realização de transferências parciais por meio de DOC ou TED também pode acarretar a cobrança de tarifas. Porém, tudo depende do acordo firmado entre a empresa e o banco.

O processo todo é muito simples mas, é preciso prestar bastante atenção para que seus direitos não sejam esquecidos.

Abaixo voce pode comentar sobre o post, enviar suas dúvidas e compartilhar suas experiências.

Até o próximo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre cuidandodoseudinheiro

Trabalho no mercado financeiro há mais de 25 anos, atuando em diversos segmentos de atendimento a investidores. Formado em Administração de Empresas e Gestão Empresarial, possuo experiência na elaboração de alternativas de investimento. Meu objetivo neste blog é prover ao leitor técnicas para o gerenciamento e planejamento do orçamento familiar.

Comments

  1. ademar silva de andrade says:

    Eu eu tenho uma pendência no banco itau isso atrapalha eu abrir minha conta no banco btadesco ??conta salario

    Curtir

    • Olá Ademar,

      Sim, o banco poderá negar a abertura da conta, mesmo sendo conta-salário. Entretanto, caso a solicitação seja feita direto pela empresa, o banco poderá abrir a conta com restrições aos produtos bancários.

      Em caso de outras dúvidas, fale com a gente novamente.

      Curtir

  2. Laiiane says:

    Boa Tarde tenho conta no Banco do Bradesco e tenho um emprestimo . porem quando fui entrar na empreza queria uma conta salario . mais eles nao quiseram mudar. eles descontam todo mes um valor da parcela no meu pagamento , ja tentei renegociar mais eles nao deixaram . posso fazer a portabilidade para outro banco ? eles vao parar de cobrar esse valor ?

    Curtir

    • Olá Laiane,

      Em primeiro lugar, voce tem o direito a ter a conta salário e o banco não pode negar pois isso é um direito do trabalhador. Recomendo que você peça uma carta de solicitação de abertura de conta a sua empresa e entregue no banco e, caso o banco continue não aceitando em transformar sua conta em salário, você pode abrir uma ocorrência na ouvidoria do próprio bradesco.

      Em relação a portabilidade, ela somente é possível a partir de uma conta salário, ou seja, se a conta for uma conta corrente normal a portabilidade não pode ser feita.

      Se houver outras dúvidas ou problemas junto ao banco, fale coma gente novamente.

      Curtir

  3. Francisco says:

    Olá!
    Obrigado pela resposta anterior.
    Solicitei a portabilidade para o Bradesco no momento da abertura da conta salario no itaú, Sendo assim o itau onde tenho uma divida ativa, não poderá fazer descontos do que cair nesta conta salario correto?

    Curtir

    • Olá Francisco,

      Geralmente no contrato de abertura de conta corrente constam clausulas que autorizam o banco a amortizar eventuais débitos vencidos do mesmo titular em outras contas do mesmo banco ou conglomerado. Porém, para débitos na conta salário, somente serão permitidos com a estrita autorização do correntista.
      Verifique o seu contrato e, caso haja esta autorização, solicite o cancelamento.
      Em caso de outras dúvidas, estou a disposição.

      Curtir

  4. Richard says:

    Boa tarde!
    Estou com uma dúvida, em uma ocasião q ocorreu comigo recentemente, fui ao banco em q recebo meu salário pedir portabilidade para um de minha escolha, apesar de ser somente para recebimento a conta do banco em q recebo e corrente, o gerente disse não poder fazer a portabilidade por ser uma conta corrente, até aí parece ser vdd, se entendi os comentários q li, mas na ocasião o msm gerente disse q para transformar essa conta em uma conta salário, eu teria q entrar em contato com a empresa em q trabalho, aí sim a firma poderia fazer ou solicitar essa mudança da minha conta, sabe me dizer se
    procede esse andamento?

    Curtir

    • Olá Richard,

      O gerente está errado e descumprindo a lei que permite a qualquer cidadão abrir ou transformar sua conta em conta salário. Não há necessidade de envolver a empresa neste processo já que há um depósito de seu pagamento mensalmente nesta conta.
      Caso o gerente insistir nesta exigência, você pode abrir uma ocorrência na ouvidoria do banco e, posteriormente, na ouvidoria do banco central.
      Faça valer seus direitos.
      Em caso de outras dúvidas, entre em contato novamente.

      Curtir

  5. ariane says:

    A empresa na qual trabalho faz pagamento por um determinado banco e este envia por Doc, devido a portabilidade, para a minha conta-corrente no Banco do Brasil.
    Gostaria de saber meus direitos quanto ao recebimento do contracheque, uma vez que não tenho tempo disponível para busca-lo na matriz da empresa. Eu tenho direito de receber nos caixas eletronicos e internet do Banco do Brasil? Ou via e-mail? Ou realmente tenho que me dispor a busca-lo todo mês? Agradeço sua atenção.

    Curtir

    • Oi Ariane,

      Geralmente os acordos firmados entre empresa e o banco pagador contemplam a disponibilização do contra-cheque via internet, no acesso a sua conta corrente. A empresa tem por obrigação prevista em lei, disponibilizar no mesmo dia do pagamento.
      Verifique com o RH de sua empresa se o acordo com o banco (no qual você recebe o salário e faz a portabilidade) disponibiliza o Holerith.

      Estou a disposição.

      Curtir

  6. Olá bom dia, eu utilizei uma conta salário quase quatro anos, a empresa me demitiu…fiz um empréstimo no caixa eletrônico nessa mesma conta.. Em seguida paguei,em outra agência mas do mesmo banco,no mesmo dia perguntei se eu deveria encerrar essa conta salário e me informaram que a própria empresa encerraria…passou um mês e fiz um outro empréstimo no caixa eletrônico e paguei novamente. Minha dúvida é: Eu devo ir ao banco e encerrar essa conta, pois sei que quando uma conta não é encerrada o banco cobrá taxas e vira uma bola de neve.. Ou se eu não fizer empréstimo no caixa eletrônico e esperar um certo tempo o banco. encerra a conta automaticamente? E eu não precisarei me preocupar com a conta aberta.Gostaria de uma explicação a respeito disso.. Desde já agradeço a sua atenção.

    Curtir

    • Olá Keila,

      Para efetuar o encerramento da conta corrente é preciso a formalização junto ao banco onde voce é correntista. Para isto é preciso observar os seguintes cuidados:

      -solicitar, por escrito, ao banco o encerramento da conta, exigindo recibo na cópia da solicitação;
      -verificar se todos os cheques emitidos foram compensados para evitar que seu nome seja incluído no CCF pelo motivo 13 (conta encerrada);
      -entregar ao banco as folhas de cheque ainda em seu poder, ou apresentar declaração de que as inutilizou;
      -solicitar o cancelamento dos débitos automáticos em conta, caso existentes;
      -manter recursos suficientes para o pagamento de compromissos assumidos com a instituição financeira ou decorrentes de disposições legais.

      A instituição financeira deve lhe informar a data do efetivo encerramento da conta, por correspondência ou por meio eletrônico.

      Lembramos que contas inativas não são encerradas automaticamente após um certo período sem movimentação. É necessário seguir os procedimentos acima para o encerramento da conta.

      Em caso de outras dúvidas, estou a disposição.

      Curtir

  7. ROBERTO FERNANDES says:

    tenho uma conta corrente estou devendo pro banco emprest. pessoal , e consignado, quero uma portabilidade o que devo fazer!!!!!!!!!!!!

    Curtir

    • Olá Roberto,

      Neste caso, procure o gerente proponha um acordo de pagamento de suas dívidas de forma que não sobrecarreguem seu orçamento, limitando as parcelas em até 35% do salário líquido.
      A portabilidade do salário tem como função principal buscar melhores condições de atendimento e serviços bancários. Voce poderá solicitar a qualquer momento, como permite a Lei. Porém o banco continuará a efetuar os débitos das parcelas do consignado antes de efetuar a transferência.

      Em caso de outras dúvidas, estou a disposição.

      Curtir

  8. Ingrid says:

    Boa noite!
    Tenho conta salário banco Itaú quero fazer portabilidade para o banco caixa econômica conta poupança o banco pode negar a minha solicitação? Aguardo retorno. Obrigada!

    Curtir

    • Olá Ingrid,

      Não, o banco não pode negar a sua solicitação. A portabilidade pode ser destinada tanto a conta salário como conta poupança em outra instituição, desde que a conta seja individual e com o mesmo titular.

      Em casa de outras dívidas, estou a disposição.

      Curtir

  9. Rogério says:

    Bom Dia!
    Tentei cancelar essa conta conta corrente e eles disseram que não poderia por ter uma pendência de cheque especial vinculado a conta, por isso que pedi a portabilidade… O banco pode negar o cancelamento da conta corrente por cheque especial devedor e negar a fazer uma conta apenas salário para que eu possa recebê-lo da empresa?

    Curtir

    • Oi Rogério,

      O banco não pode negar o cancelamento do cheque especial, desde que você não tenha saldo devedor, ou seja, você deve quita-lo para cancelar.

      Já a conta corrente você somente pode encerrá-la caso não tenha nenhuma operação de crédito em aberto com o banco. Você deve ficar atento pois, o cheque especial é uma maneira do banco forçar o pagamento das parcelas do empréstimo através do débito em conta. Assim, todas vez que algum crédito seja feito em sua c/c, ele amortiza o saldo devedor existente de outras pendências. Acaba virando um circulo vicioso onde você arca com juros sobre juros. Portanto, renegocie o pagamento do cheque especial e cancele. Assim você pode argumentar com base na lei, a portabilidade do salário para outra instituição.

      Dúvidas adicionais, entre em contato novamente.

      Curtir

  10. Cristiano Pedroso says:

    Quando fui obrigado a abrir uma conta no Bradesco, a fim de receber meu salário, não me recordo se tenha tido a opção de abrir uma conta salário, uma vez que, acaso não abrisse tal conta, não receberia. Assim, Compulsoriamente abri a conta, e, na mesma ocasião, solicitei a portabilidade para minha antiga conta no Itaú.
    Depois de algum tempo, o Bradesco passou a me deixar com saldo negativo, na conta q sequer utilizo -uma vez que o valor de meu salário é transferido ao Itaú – e a justificativa é a cobrança por taxa de manutenção de conta.
    Caso a conta q haja aberto tenha sido corrente, a qual insisto, fui obrigado e não a utilizo; tal cobrança por parte do Bradesco é legítima?!
    Muito obrigado pelo espaço, pelos artigos e respostas utilíssimas!

    Curtir

    • Oi Cristiano,

      É vedada a cobrança de tarifas na conta salário, conforme as Bases normativas: Resolução CMN 3.402, de 2006; Resolução CMN 3.424, de 2006; Circular 3.336, de 2006; Circular 3.338, de 2006.
      Caso o banco não corrija o equívoco, você pode registrar uma reclamação na ouvidoria do banco central e exigir que o banco estorne as tarifas cobradas indevidamente.

      Em caso de outras dúvidas, estou a disposição.

      Até mais

      Curtir

  11. Boa tarde, tenho uma conta corrente no bradesco onde recebo meu salario, mas gostaria de encerrar essa conta e transferir para a caixa, porém qdo fui ao bradesco ela me falou que não seria possivel pq ainda tenho emprestimos a cair, porém qria receber pela caixa mas deixar essa do bradesco ainda em aberto para eu fazer o deposito mensalmente qdo caisse e só dpois encerrar a mesma. Isso seria possível? Aguardo retorno. Obrigada!

    Curtir

    • Olá Ka,

      O banco nao pode negar a portabilidade do salário. Assim como já recomendei a outras pessoas aqui no blog, se sua solicitação não for atendida, faça uma reclamação na ouvidoria do Banco Central e no próprio bradesco. Caso não seja resolvido, entre em contato novamente aqui pelo blog ou pelo nosso canal de acesso no facebook.
      Até mais.

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: